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CONTABILIDADE ESPECIALIZADA

Prorrogação do auxílio emergencial vai ser de R$ 250 ou R$ 500?

Diante do atraso na vacinação bem como de uma possível terceira onda da pandemia de Covid-19, o governo federal se prepara para liberar uma nova prorrogação do auxílio emergencial. Em recentes debates, muitas dúvidas são referentes a quantidade de meses, bem como se poderá haver algum ajuste nos valores.

A previsão até o momento é que o benefício seja prorrogado até setembro, quando o governo deverá aplicar uma reformulação no Bolsa Família, fazendo com que o fim do auxílio sirva de ponte para início dos pagamentos do programa social reformulado.

Prorrogação do auxílio emergencial

A prorrogação do auxílio emergencial deve ficar em dois meses, segundo previsão de membros do governo a nova prorrogação do benefício deve custar próximo aos R$ 19 bilhões. Logo, para custear a medida o governo deve utilizar cerca de R$ 7 bilhões que acabaram “sobrando” do limite aprovado pelo Congresso Nacional de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para custear a medida em 2021.

Já os outros R$ 12 bilhões que ainda faltam para custear a medida, o governo deve editar uma nova Medida Provisória que determina a criação de um crédito extraordinário fora do teto de gastos para viabilizar a prorrogação do auxílio, fechando assim o orçamento de R$ 19 bilhões para custear mais duas parcelas do benefício os mais de 39 milhões de beneficiários.

Valor da prorrogação

Muitos debates sobre qual será o valor da prorrogação do auxílio emergencial, ou ainda se o mesmo pode ser reajustado vem sendo amplamente divulgados. Como o Projeto de Lei 527/21 de autoria do Deputado Federal, André Janones (Avante-MG).

Contudo, como se trata de um Projeto de Lei que aguarda tramitação por parte do Congresso, onde instaura um novo auxílio emergencial, o mesmo não deve ser vinculado ao novo debate de prorrogação.

Segundo expectativas do governo, a prorrogação do benefício deve manter o valor que vem sendo pago aos trabalhadores, sendo R$ 150 para o cidadão que vive sozinho, R$ 375 para as mães chefes de família e R$ 250 para o restante dos beneficiários.

Além disso, a previsão de R$ 19 bilhões para prorrogação do auxílio emergencial se aplica justamente ao valor de duas parcelas nos valores que já vem sendo pago aos 39,2 milhões de beneficiários do auxílio emergencial 2021.

Fonte: JornalContábil | 08/06/2021