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CONTABILIDADE ESPECIALIZADA

Reforma do IR: relator vai apresentar projeto para tabela ter reajuste automático quando inflação atingir 10%

O relator da reforma do Imposto de Renda (IR), senador Angelo Coronel, afirmou que vai apresentar uma proposta alternativa de tributação para pessoas físicas.

Segundo o relator, o projeto criará uma espécie de gatilho inflacionário, corrigindo automaticamente as faixas da tabela quando a inflação chegar aos 10%.

"Quando a inflação atingir 10%, dispara-se um gatilho que reajusta automaticamente todas as faixas do Imposto de Renda. Eu acho justo. Sei que talvez a Economia vá questionar que é absurdo. Mas, se o governo também arrecada frutos da inflação, por que não colocar a inflação nas tabelas?", disse o senador.

As declarações foram feitas em Lisboa, onde Angelo Coronel participou de um fórum jurídico organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

"Estamos aí com a taxa inflacionária acumulada de 41% do período do reajuste da tabela. Eu acho desumano, quando temos a inflação do dia a dia, no arroz, no feijão, na luz, no condomínio, e aquela faixa de isenção está congelada há este tempo todo", justificou.

O senador disse que seu projeto também amplia a primeira faixa de isenção do IR, que passaria a ser de R$ 3.330. "O governo propôs R$ 2.500 para a primeira faixa de isenção, mas eu acho ainda pouco", completou.

Ele afirma que ainda não apresentou o projeto porque não conseguiu "coletar dados da Receita Federal para ver que impacto ocorreria com esse aumento".

No evento em Lisboa, Coronel voltou a criticar o projeto de reforma de IR aprovado na Câmara e afirmou que não deve apresentar um relatório sobre a proposta, classificada por ele como "uma peça longa, literalmente fora de foco, mal redigida, mal pensada".

"Cheguei à conclusão que ao texto só cabe o famoso despacho de gaveta. O texto não pode nem ser levado para ser rejeitado. Ele não deve nem ser apreciado", acrescentou.

 

Fonte: Contábeis | 18/11/2021